Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento d...
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.
Considere duas situações hipotéticas abaixo.
I. A empresa privada “Construção S.A.” pretende executar escavações a menos de um metro da rede pública de água e esgoto no Município de Campinas.
II. Empresa pública municipal de limpeza urbana pretende executar obra em via pública de Campinas.
Na situação I,