Segundo o Código de Processo Civil (CPC), o conflito de comp...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as regras do CPC atinentes à competência para processar e julgar os feitos, assinale a opção correta.
• Assinale a assertiva (“a” a “e”) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a legislação pertinente: I – Para o desempenho de sua...
• Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Compete a qualquer juiz, ao dar o voto na turma, câmara, ou grupo de câmaras,...
• Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, são hábeis para provar a verdade...
• Sem caracterizar ofensa ao princípio do juiz natural, admite-se que o cumprimento da sentença seja requerido no juízo do local onde se encontram...