Não faz coisa julgada, EXCETO:

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante aos requisitos, vícios e pedidos da petição inicial, é correto afirmar que:
• CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Ao apreciar a prova, o juiz deverá ter em conta que as declarações constantes dos documentos em forma...
• De acordo com o Código de Processo Civil, o duplo grau de jurisdição
• Na audiência observar-se-á o seguinte: I. O Juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do réu e depois as do autor. II. O...
• Esgotado o prazo de que dispunha para a prática de ato processual, a parte perderá a faculdade de praticá-lo posteriormente, por força da...