Tendo por base a Organização dos Poderes, assinale a alterna...

Gabarito: A

LETRA A

Art. 79. O Governador e o Vice-Governador serão eleitos, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores, observadas a forma de eleição e as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal. Correta

LETRA B

Art. 79, § 1.º A posse realizar-se-á perante a Assembléia Legislativa.

Errada (a alternativa fala 'Tribunal de Justiça do Estado')

LETRA C

Art. 79, § 2.º O Governador e o Vice-Governador prestarão, no ato de posse, o seguinte compromisso: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo rio-grandense".

Errada (a alternativa fala 'povo gaúcho e brasileiro')

LETRA D

Art. 80, § 1.º Em caso de impedimento simultâneo do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância de ambos os cargos, serão sucessivamente chamados a exercer o cargo de Governador o Presidente da Assembléia Legislativa e o do Tribunal de Justiça do Estado.

Errada (a alternativa fala 'Presidente do Tribunal de Contas do Estado')

LETRA E

Art. 81. O Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembléia Legislativa, ausentar-se do País, por qualquer tempo, nem do Estado, por mais de quinze dias, sob pena de perda do cargo. (Declarada inconstitucional a expressão “por qualquer tempo” na ADI n.º 775/STF, DJE de 25/04/14)

Errada (a alternativa fala 'trinta dias')