Caberia ao dirigente superior da autarquia a aplicação da pe...

Acredito que é o Governador. Respondendo com base na lei 8112, ainda bem que as leis dos Estados são, na maioria, cópias, rs.

Art. 246 - As penas disciplinares serão aplicadas por:

I - chefe do respectivo Poder ou pelo dirigente superior de autarquia ou fundação, nos casos de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

No caso o chefe do respectivo poder é o Governador.

Mas a literalidade do artigo diz OU.

Questão um pouco confusa.

Concordo, Ketler.

O que nos resta é responder de acordo com a letra fria e posteriormente tentar um recurso.

Chefe de autarqua exonera tbm

Art. 246 - As penas disciplinares serão aplicadas por:

I – Chefe do respectivo Poder ou pelo dirigente superior de autarquia ou fundação, nos casos de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

II – Secretário de Estado, ou autoridade equivalente, ou dirigente de autarquia ou fundação no caso de suspensão e de advertência; e

III – Autoridade que houver feito a nomeação ou designação, nos casos de destituição de cargo em comissão ou de função gratificada.



gabarito errado