Assinale a alternativa que contém uma reserva de capital.

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Q1053186 Contabilidade Geral
Assinale a alternativa que contém uma reserva de capital.
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De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei 6.404/76 e alterações:

§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

A reserva da alínea a é conhecida como ágio na emissão de ações.

Analisando as alternativas:

A) Reserva Legal.

Esta reserva é uma reserva de lucros, alternativa errada.

B) Reserva de Contingências.

Esta reserva é uma reserva de lucros, alternativa errada.

C) Reserva de Ágio na Emissão de Ações.

Alternativa correta, conforme explicado acima.

D) Reserva para Pagamento de Dividendo Obrigatório.

Esta reserva é uma reserva de lucros, alternativa errada.

E) Reserva Estatutária.

Esta reserva é uma reserva de lucros, alternativa errada.


Gabarito do Professor: Letra C.

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Gabarito C

Reservas de capital são valores recebidos por uma empresa, mas que não passam pelo resultado, pois não têm relação com a entrega de bens e serviços.

》Reserva da correção monetária do capital social realizado (a correção monetária do balanço foi extinta pela Lei n° 9.249/95);

》Ágio na emissão de ações;

》Produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

》Lucro na alienação de ações em tesouraria;

a) Reserva de Lucros

b) Reserva de Lucros

c) Reserva de Capital

d) Reserva de Lucros

e) Reserva de Lucros

As reservas de lucros e reservas de capital previstas na Lei 6.404/76 são:

RESERVAS DE LUCROS: reserva legal; reservas estatutárias; reservas para contingências; reserva de incentivos fiscais; reserva de retenção de lucros (orçamentária); reserva de lucros a realizar; reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos.

RESERVAS DE CAPITAL: ágio na emissão de ações; produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; lucro na alienação de ações em tesouraria.

Gabarito: C 

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