Estimular o uso de “tecnologias limpas” no exercício da ativ...

O tema central da questão é a identificação do princípio do Direito Ambiental que está relacionado ao estímulo do uso de "tecnologias limpas" na atividade econômica. Para resolver essa questão, é necessário compreender os princípios fundamentais do Direito Ambiental e como eles são aplicados na prática.

Alternativa Correta: D - Do desenvolvimento sustentável.

O princípio do desenvolvimento sustentável busca equilibrar o crescimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social. Ele enfatiza a necessidade de atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades. O estímulo ao uso de "tecnologias limpas" reflete essa busca por um equilíbrio, promovendo um desenvolvimento econômico que minimiza impactos ambientais negativos.

Justificativa para as alternativas incorretas:

• A - Da ubiquidade: Este princípio não é reconhecido como um princípio clássico do Direito Ambiental. A ubiquidade refere-se mais à presença generalizada de certos problemas ambientais, como a poluição, mas não diretamente ao uso de tecnologias limpas.
• B - Da precaução: O princípio da precaução é aplicado quando há incertezas científicas sobre os impactos ambientais de uma atividade. Ele sugere que ações preventivas devem ser tomadas para evitar danos ambientais, mas não especificamente sobre o uso de tecnologias limpas para o desenvolvimento econômico.
• C - Do poluidor pagador: Este princípio estabelece que aquele que polui deve arcar com os custos da prevenção e reparação dos danos ambientais. Ele não está diretamente relacionado ao incentivo de tecnologias limpas, mas sim à responsabilização dos poluidores.
• E - Da cooperação dos povos: Embora a cooperação internacional seja importante para resolver problemas ambientais globais, este princípio não se aplica diretamente ao incentivo de tecnologias limpas no contexto econômico interno de um país.

Por isso, a alternativa correta é a D - Do desenvolvimento sustentável, que melhor se alinha com a ideia de estimular "tecnologias limpas" no exercício da atividade econômica.

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Resposta: letra D - Desenvolvimento Sustentável

O princípio do desenvolvimento sustentável tem como substância a conservação dos alicerces da produção e reprodução do homem e suas atividades, conciliando o crescimento econômico e a conservação do meio ambiente, numa relação harmônicas entre os homens e os recursos naturais para que as futuras gerações tenham também oportunidade de ter os recursos que temos hoje, em seu equilíbrio dinâmico.

O desenvolvimento sustentável se fundamenta principalmente na ideia do cientista Lavoisier, “na natureza nada se cria; tudo se transforma”. O reaproveitamento dos bens de produção é fundamental para crescer sem destruir.

Com isso, faz sentido que seja a resposta para estimular o uso de tecnologias limpas.

Princípio do desenvolvimento sustentável - basicamente é o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação do meio ambiente e desenvolvimento social.