À luz do disposto na Constituição do Estado de Rondônia, jul...

GABARITO: A

II - O voto é facultativo aos maiores de 70 anos de idade, e não 65 anos.

III - Deverão registrar os seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não no TRE.

GABARITO: A

I - CERTA

Art.8, CF:É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas;

II - ERRADA

Art 14, parágrafo primerio, CF: O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de 18 anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

III - ERRADA

art 17, parágrafo segundo, CF: Os partidos políticos, após adquirirem personalidade juridica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Dica: ESTATUTO → TSE

I Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

I - CERTA

Art.8, CF:É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas;

II - ERRADA

Art 14, parágrafo primerio, CF: O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de 18 anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de 70 anos;

c) os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

III - ERRADA

art 17, parágrafo segundo, CF: Os partidos políticos, após adquirirem personalidade juridica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no TSE.