O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, in...

Questões de assuntos semelhantes

• O guarda municipal Dom é reconhecido publicamente por suas qualidades morais e é indicado para receber esse reconhecimento em solenidade....
• Maria, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo no Município de Niterói, informou a uma colega que a Lei nº 3.048/2013, que...
• Ana Cláudia, guarda municipal e professora, já estável, pretende realizar um curso de aperfeiçoamento por seis meses na Alemanha, com bolsa...
• A Lei Municipal n° 3.133, de 13 de abril de 2015, autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir fundação pública, denominada Fundação...
• Será realizado censo escolar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a cada: