Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório ...

Gabarito: C

CPP:

INCORRETA - A) Art. 196. A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.  

INCORRETA - B) Art. 185, § 2°, Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades:  I - prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou de que, por outra razão, possa fugir durante o deslocamento;   

CORRETA - C) Art. 185, § 1 O interrogatório do réu preso será realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade do ato.

INCORRETA - D) Art. 186. Parágrafo único. O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa. 

INCORRETA - E) Art. 188. Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante. 

Em regra, o interrogatório será realizado em sala própria localizada no estabelecimento em que o preso estiver recolhido, garantida a segurança de todos.

Assertiva C

Em regra, o interrogatório será realizado em sala própria localizada no estabelecimento em que o preso estiver recolhido, garantida a segurança de todos.

ADENDO

Interrogatório do réu preso

==> Interrogatório será realizado no presídio onde estiver, desde que seja garantida a segurança do Juiz, auxiliares + presença do defensor + publicidade.      

i-Regra ⇒ ida do juiz ao estabelecimento prisional.

ii- Medida excepcional ⇒  videoconferência, apenas em hipótese de atender pelo menos uma das seguintes finalidades:

1 - prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre orcrim ou de que  possa fugir durante o deslocamento;         

2 - viabilizar a participação do réu, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal;     

3 - impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência;

4 - responder à gravíssima questão de ordem pública. 

• Decisão:  pode ser de ofício ou a requerimento das partes,  devendo intimar as partes com 10 dias de antecedência.

GABARITO LETRA "C"

A título de conhecimento:

RHC 45.589/MT STJ - Nos crimes sexuais contra criança e adolescente, é válida a inquirição da vítima na modalidade “depoimento sem dano”, em respeito à sua condição especial de pessoa em desenvolvimento, não configurando nulidade por cerceamento de defesa o fato de o defensor e o acusado não estarem presentes na oitiva da vítima.

"A persistência é o caminho do êxito." -Chaplin