Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambient...

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Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307267 Direito Ambiental

Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA está previsto o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, qual das resoluções do CONAMA abaixo não se enquadra não tem esta função:

Resolução CONAMA n°357/2005

Resolução CONAMA n°430/2011

Resolução CONAMA n°491/2018

Resolução CONAMA n°237/2011

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