– Sobre os direitos e deveres legais da criança e do adolesc...
Com que idade se considera criança? A criança e o adolescente têm direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores? Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados que direitos?
Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.