De acordo com a regra civil brasileira, a menoridade cessa q...

CORRETA: C

Art. 5 A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

B) I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

A) II - pelo casamento;

C) III - pelo exercício de emprego público efetivo;

D) IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;

E) V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Menoridade só cessa aos dezoito anos.

A incapacidade que pode cessar de outras formas.

Questão sem sentido.

Tem inteira razão o Tássio.

A menoridade só cessa aos 18 anos.

Para o relativamente incapaz, a incapacidade cessa antes dos 18 nas hipóteses do CC.

Acertei, mas fiquei em duvida no item A. Alguem pode explicar?

Há várias pegadinhas nesta questão.

União estável não confere emancipação. Apenas matrimônio, quando autorizado por ambos os pais.

A concessão dos pais pode gerar a emancipação. Contudo, na falta de um deles, não há necessidade de homologação judicial ou autorização. Por exemplo, de um dos pais for falecido, o outro pode autorizar sozinho a emancipação do filho menor. O poder judiciário agirá somente quando o interesse do filho for conflitante com o do(s) pai e/ou mãe (ou tutor, no caso).

Colação de Grau somente em nível Superior emancipa o adolescente.

Relação de Emprego só emancipa a partir dos 16 anos e só se restar comprovado que tal relação é suficiente para sustento do adolescente.

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