Com base no Código de Posturas do Município de Londrina, ao ...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Fiscal do Município - Serviço Municipal de Fiscalização |
Q2485428
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Com base no Código de Posturas do Município de Londrina, ao se tratar da moralidade
e do sossego público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os clubes sociais deverão manter permanentemente em suas piscinas um salva-vidas habilitado com formação específica ou curso superior de Educação Física, a todo momento e em qualquer período da semana, estando sujeitos à interdição das piscinas caso não seja cumprida tal determinação.
( ) A emissão de sons e ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais, religiosas, recreativas ou dos serviços de lazer e diversão, culturais e esportivas, inclusive as de propaganda, obedecerá ao interesse da saúde, da segurança e do sossego da população, assim como aos padrões e critérios determinados em regulamento, com base nas normas técnicas da ABNT.
( ) São indispensáveis os alvarás de licença para casas de diversões noturnas que estiverem localizadas a menos de 300 metros lineares de hospitais, zonas residenciais, casas de saúde e assemelhados.
( ) As autoridades competentes pela fiscalização deverão autuar os infratores responsáveis por fontes móveis de poluição sonora, que poderão ter seus equipamentos apreendidos como instrumentos comprobatórios das infrações, respondendo ainda pelas implicações jurídicas de ordem civil e criminal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os clubes sociais deverão manter permanentemente em suas piscinas um salva-vidas habilitado com formação específica ou curso superior de Educação Física, a todo momento e em qualquer período da semana, estando sujeitos à interdição das piscinas caso não seja cumprida tal determinação.
( ) A emissão de sons e ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais, religiosas, recreativas ou dos serviços de lazer e diversão, culturais e esportivas, inclusive as de propaganda, obedecerá ao interesse da saúde, da segurança e do sossego da população, assim como aos padrões e critérios determinados em regulamento, com base nas normas técnicas da ABNT.
( ) São indispensáveis os alvarás de licença para casas de diversões noturnas que estiverem localizadas a menos de 300 metros lineares de hospitais, zonas residenciais, casas de saúde e assemelhados.
( ) As autoridades competentes pela fiscalização deverão autuar os infratores responsáveis por fontes móveis de poluição sonora, que poderão ter seus equipamentos apreendidos como instrumentos comprobatórios das infrações, respondendo ainda pelas implicações jurídicas de ordem civil e criminal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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