O Plano Nacional de Educação tem como meta universalizar o e...

Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do ensino fundamental.

Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola.

Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local.

Tratar exclusivamente de direitos diretamente relacionados à Constituição da República de 1988.