Após a promulgação da Lei Maria da Penha, foram abertos mais espaços de discussão a respeito das várias formas de violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres, bem como ampliou-se os serviços de atendimento para as mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica e familiar. Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Question

A

São consideradas formas de violência doméstica familiar contra a mulher a psicológica, a sexual a física, a moral e a patrimonial.

B

A violência doméstica e familiar cometida contra a mulher não pode ser considerada violação aos direitos humanos.

C

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá ser realizada apenas pelos municípios.

D

A violência moral é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade física da mulher.

E

O Ministério Público não poderá intervir nos processos judiciais que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Denise Lucena · Accepted Answer

Alternativa [A] São consideradas formas de violência doméstica familiar contra a mulher a psicológica, a sexual a física, a moral e a patrimonial. Art.7°. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:  I - a violência física,II - a violência psicológica,III - a violência sexual, IV - a violência patrimonial, V - a violência moral,

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