João Pereira, sendo naturalizado brasileiro, poderá.

Com base no mesmo assunto

Q353595

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Auxiliar de Papiloscopista Policial |

Q353595 Direito Constitucional

sofrer distinção legal em relação aos brasileiros na- tos, ainda que a hipótese discriminatória não esteja prevista na Constituição Federal

perder a nacionalidade, por ato administrativo, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

ocupar o cargo de Presidente do Senado Federal.

ocupar o cargo de Vice-Presidente da República.

alistar-se como eleitor

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