Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q414565

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça |

Q414565 Direito Penal

punível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá-la ou apurá-la.

todos são classificados como próprios, segundo ex-pressa disposição legal.

o condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

sujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional.

a condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada.

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