Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• Nos crimes de tráfico de substâncias entorpecentes, é isento de pena o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito, proveniente de caso...
• De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa CORRETA:
• Segundo o art.5°da Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar...
• Mediante o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Lei Federal Nº 10.826/2003. Complete a lacuna do artigo seguinte : Art. 2o O...
• De acordo com a LEP, se determinado preso provisório cometer crime doloso após o encarceramento, ele estará sujeito ao regime disciplinar...