São bens do município previstos na Lei Orgânica de Novo Gam...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Novo Gama, a Administração Pública direta e indireta do Município obedecerá aos...
• A Lei Complementar nº.370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO estabelece que 
• Respeitadas as normas, condições e exigências estabelecidas na Lei 633/06 e no Plano Diretor, quaisquer atividades poderão se instalar nas...
• Para os efeitos da Lei Municipal n. 1740/2019, são adotadas definições específicas referentes a diversos assuntos. Nesse linear, marque a...
• De acordo com o Código de Meio Ambiente de Novo Gama – GO (Lei n. 632/2006), é correto afirmar: