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Q282109 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, considera-se “trabalhador” aquele que exerce

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A alternativa correta é a C, que define como "trabalhador" todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, no setor formal ou informal da economia. Essa definição é ampla e inclusiva, abarcando uma variedade de situações de trabalho, sem restringir o conceito a uma faixa de renda específica, vínculo empregatício formal, ou a atividades remuneradas.

Este entendimento é crucial para a criação de políticas de saúde do trabalhador, pois reconhece a diversidade do mundo do trabalho e a necessidade de proteção em saúde para todos, independentemente do status de emprego. A Política Nacional de Saúde do Trabalhador busca promover a saúde e reduzir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Para isso, é essencial que a definição de trabalhador seja inclusiva, garantindo que todas as formas de trabalho sejam consideradas ao implementar medidas de segurança e saúde.

As outras opções limitam indevidamente a definição de trabalhador a critérios de remuneração, carga horária, ou natureza da atividade (como trabalho voluntário ou atividade educacional), o que não está alinhado com a abordagem inclusiva que a Política Nacional de Saúde do Trabalhador adota.

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Portaria nº 1.823/2012 (Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora)

Art. 3º Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativos, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado, ou desempregado são sujeitos desta Política.

Complementando o exposto, muito bem colocado, pela Vivian Xavier , o artigo 7° reza " A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deverá contemplar todos os trabalhadores priorizando, entretanto, pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade, como aqueles inseridos em atividades ou em relações informais e precárias de trabalho, em atividades de maior risco para a saúde, submetidos a formas nocivas de discriminação, ou ao trabalho infantil, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade na atenção.

 

Bons Estudos!!!

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