A Organização Internacional do Trabalho - OIT tornou-se, em ...

A alternativa correta é: D - se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a alternativa D é a correta:

I. Acidente de trabalho como acontecimento inesperado e imprevisto: Esta afirmativa está correta. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um acidente de trabalho inclui eventos inesperados e imprevistos relacionados ao trabalho, que podem resultar em lesão corporal, doença ou até morte. Isso amplia a definição de acidentes, englobando também atos de violência derivados do ambiente de trabalho.

II. Acidentes de viagem, transporte ou circulação como acidentes de trabalho: Também está correta. A OIT considera acidentes de viagem, transporte ou circulação como acidentes de trabalho, desde que estejam relacionados ao desempenho das atividades laborais, ocorrendo por causa ou no decurso do trabalho. Isso abrange situações em que o trabalhador está se deslocando para cumprir suas funções.

III. Acidentes no local do trabalho ou trajeto como acidentes de trabalho: Esta afirmativa está incorreta no contexto da Resolução III da 16ª Conferência da OIT. Apesar das legislações nacionais muitas vezes considerarem acidentes de trajeto como acidentes de trabalho, o texto não explicitamente considera o trajeto como um fator determinante, a menos que diretamente relacionado às funções laborais, o que não é o foco dessa resolução específica da OIT.

A questão aborda a importância de entender os conceitos definidos pela OIT sobre o que constitui um acidente de trabalho. Este entendimento é crucial para aqueles que trabalham na área de Segurança e Saúde no Trabalho, tanto para garantir a proteção dos trabalhadores quanto para o cumprimento das normativas internacionais e nacionais.

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A questão exigia o conhecimento da Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: 

devidas a acidentes de trabalho da OIT

Terminologia e definições

5. Tendo em vista a produção de estatísticas de lesões profissionais, são utilizados os termos e definições seguintes:

a) acidente de trabalho: todo o acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo os actos de violência, derivado do trabalho ou com ele relacionado, do qual resulta uma lesão corporal, uma doença ou a morte, de um ou vários trabalhadores;

são considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso, do trabalho, isto é, quando exercem uma actividade económica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas para o empregador;

b) acidente de trajecto: acidente que ocorre no trajecto habitualmente efectuado pelo trabalhador, qualquer que seja a direcção na qual se desloca, entre o seu local de trabalho ou de formação ligada à sua actividade profissional e:

i) a sua residência principal ou secundária;

ii) o local onde toma normalmente as suas refeições; ou

iii)o local onde recebe normalmente o seu salário;

do qual resulta a morte ou lesões corporais;

c) lesão profissional: lesão corporal, doença ou morte provocadas por um acidente de trabalho; a lesão profissional é portanto distinta da doença profissional, que é uma doença contraída na sequência de uma exposição, durante um período de tempo, a factores de risco derivados da actividade profissional;

d) caso de lesão profissional: caso de um único trabalhador vítima de uma lesão profissional, resultante de um único acidente de trabalho;

e) incapacidade para trabalhar: incapacidade da pessoa lesionada, devido a lesão profissional de que foi vítima, para executar as tarefas normais correspondentes, no emprego ou posto de trabalho que ocupava no momento em que se produziu o acidente de trabalho.

https://www.ilo.org/public/portugue/bureau/stat/res/accinj.htm

Gabarito: D

RESOLUÇÕES SOBRE AS ESTATÍSTICAS DE LESÕES PROFISSIONAIS: Devidas a Acidentes de Trabalho

A Décima Sexta Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho.

Terminologia e definições:

(...)

5. Tendo em vista a produção de estatísticas de lesões profissionais, são utilizados os termos e definições seguintes:

a) acidente de trabalho: todo o acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo os atos de violência, derivado do trabalho ou com ele relacionado, do qual resulta uma lesão corporal, uma doença ou a morte, de um ou vários trabalhadores;

são considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso, do trabalho, isto é, quando exercem uma atividade econômica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas para o empregador;

Fonte: https://www.ilo.org/public/portugue/bureau/stat/res/accinj.htm

Qual o ERRO da III ?

O acidente de trabalho ocorre quando o colaborador sofre, durante o exercício das funções, lesão corporal ou perturbação que cause morte ou redução da capacidade laboral. Os benefícios são garantidos a todos os colaboradores (inclusive temporários), trabalhadores avulsos, segurados especiais, empregados domésticos e médicos residentes.

acidentes de trabalho condições que contribuam diretamente para a morte ou redução da capacidade do colaborador, mesmo que a situação não tenha tido como única causa o trabalho

Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo no ambiente de trabalho;

Ofensa física intencional por disputa relacionada ao trabalho;

Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de um colega ou outra pessoa qualquer;

Desabamento, inundação e incêndio;

Contaminação acidental no exercício de atividade.

O erro da questão..

III DOENÇA PROFISSIONAL