Em termos de descentralização e democratização de políticas ...

O Princípio da Subsidiariedade é próprio da administração gerencial e da administração empreendedora. Significa que o estado vai dar poder ao mercado e às empresas para executarem suas políticas públicas que não sejam exclusivas de Estado. Caso não façam bem feito, o Estado assume.

Fonte: Professora Elisabeth Moreira do Curso CERS.

[GABARITO: LETRA B]

O princípio da subsidiariedade defende que as ações do Estado devem ser realizadas apenas quando necessário e de forma subsidiária, ou seja, apenas quando a sociedade ou entidades locais não forem capazes de atender às demandas de forma eficiente. Dessa forma, o Estado deve agir em apoio à sociedade civil e às organizações locais, em vez de substituí-las ou centralizar as decisões.

Portanto, a opção correta é a letra B: "O Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo que não seja essencial".

a) Errada. A alternativa se refere ao princípio da transparência.

b) Correta. Trata-se do princípio da subsidiariedade.

c) Errada. A alternativa se refere ao princípio da adoção de tecnologias:

d) Errada. De acordo com Paludo (2013), "A implementação de políticas sociais descentralizadas não ocorre “de cima para baixo”, mas necessita de fomento, acordos, cooperação e coordenação: sem a adesão dos atores regionais e locais, a política estará condenada ao fracasso. Desafio-chave para os governos é viabilizar essas redes e encontrar novas formas de cooperação".

e) Errada. A alternativa se refere ao princípio dos novos gerentes da administração.

Princípios Estado-rede:

Segundo Manuel Castells (1999), o Estado-rede combina vários princípios de atuação administrativa:

a) subsidiariedade: o Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo o que não seja essencial;

b) adoção de tecnologias: modernizar a gestão pública mediante investimentos em equipamentos, softwares e treinamento de pessoal;

c) transparência – tornar públicas as ações/decisões como medida para combater a corrupção e o nepotismo (atuação conjunta dos órgãos de controle e da sociedade);

d) participação dos cidadãos – fomento à participação dos cidadãos com vistas ao fortalecimento da democracia, aumento da legitimação dos governos e formação de novos canais de comunicação;

e) novos agentes da administração – capacitar os servidores públicos e remunerá-los melhor do que a iniciativa privada, a fim de atrair os melhores profissionais;

f) flexibilidade – estrutura administrativa flexível para adaptação às constantes e diversas mutações nacionais e globais;

g) coordenação – estabelecer meios de cooperação entre as instituições públicas e os demais atores;

h) aprendizado – aprender com os erros constatados, e utilizá-los para aperfeiçoar a gestão.

Fonte: Paludo, Augustinho Administração pública/Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

Princípios Estado-rede:

a) subsidiariedade: o Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo o que não seja essencial;

b) adoção de tecnologias: modernizar a gestão pública mediante investimentos em equipamentos, softwares e treinamento de pessoal;

c) transparência – tornar públicas as ações/decisões como medida para combater a corrupção e o nepotismo (atuação conjunta dos órgãos de controle e da sociedade);

d) participação dos cidadãos – fomento à participação dos cidadãos com vistas ao fortalecimento da democracia, aumento da legitimação dos governos e formação de novos canais de comunicação;

e) novos agentes da administração – capacitar os servidores públicos e remunerá-los melhor do que a iniciativa privada, a fim de atrair os melhores profissionais;

f) flexibilidade – estrutura administrativa flexível para adaptação às constantes e diversas mutações nacionais e globais;

g) coordenação – estabelecer meios de cooperação entre as instituições públicas e os demais atores;

h) aprendizado – aprender com os erros constatados, e utilizá-los para aperfeiçoar a gestão.

GABARITO: ALTERNATIVA B.

A questão pede o conhecimento sobre o Estado-rede, mais especificamente os princípios que norteiam a sua atuação. 

Castells diz que o Estado-rede é uma combinação de princípios que a Administração deve atuar: Transparência, Aprendizado, Coordenação, Subsidiariedade, Adoção e tecnologias, Flexibilidade. 

Segundo ele, o princípio da Subsidiariedade, o "Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo o que não seja essencial".

Vale ressaltar que este princípio encontra-se também no Direito Administrativo, mas com uma definição totalmente diferente, o candidato (a) tem que está atento à disciplina que está relacionado o assunto.

Portanto, gabarito letra b.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Rio de Janeiro. 1999.