O Código Penal define o crime de “Dano” em qual dos seus ar...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao delito de apropriação indébita, em caso de bem de valor inferior a um salário mínimo e sendo primário o agente, é correto afirmar que
• No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:
• Wilson, por meio de telefone celular, enviou uma mensagem para um número desconhecido ofertando falso empréstimo a juros baixos. Em 5 de junho de...
• Não há previsão expressa quanto à identificação criminal de pessoas envolvidas com a ação praticada por organizações criminosas, sendo aplicável a...
• Sobre o crime de roubo, analise os itens a seguir: I. A pena aumenta-se de 2/3 até metade se há o concurso de duas ou mais pessoas. II. A pena...