Em relação à indenização, leia o quadro abaixo I Adicional ...
I Adicional de insalubridade
II Adicional noturno.
III Diárias.
IV Ajuda de custo.
No âmbito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), constituem indenizações ao servidor os itens
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Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradiaIndenizações DATA
Diária
Ajuda de custo
Transporte
Auxílio moradia
VANTAGENS
Gratificações
Adicionais
Indenizações______________Diárias
_____________Ajuda de Custo
_____________Transporte
_____________Auxílio Moradia
Gab. C)
Repetida.
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e os dispositivos desta inerentes às indenizações conferidas aos servidores públicos federais.
Dispõe o artigo 51, da citada lei, o seguinte:
“Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia."
Nesse sentido, dispõe o artigo 61, da citada lei, o seguinte:
"Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:
I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;
II - gratificação natalina;
III - (Revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;
VI - adicional noturno;
VII - adicional de férias;
VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
IX - gratificação por encargo de curso ou concurso."
Analisando as alternativas
Tendo em vista os dispositivos elencados acima, conclui-se que os itens "III" e "IV" constituem indenizações as quais podem ser pagas aos servidores públicos federais, sendo que o contido nos itens "I" e "II" correspondem a adicionais.
Gabarito: letra "c".
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