Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Prepar...

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Q2275171 Direito Ambiental
Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir. 


Óleo é qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados líquidos), incluídos óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos petrolíferos e produtos refinados como álcool etílico e metílico.
Alternativas

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Olá pessoal. tudo bem?

Temos aqui uma questão na modalidade CERTO ou ERRADO, cobrando do candidato que se avalie no enunciado a conceituação de óleo.

A resposta para o enunciado encontra fundamento na lei 9.966/2000, sobre prevenção, controle e fiscalização causada por lançamento de óleo:

"Art. 2o Para os efeitos desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
...
VIII – óleo: qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados), incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo e produtos refinados".

Vejam que a conceituação legal não inclui álcool etílico e metílico, o que faz que o enunciado se encontre ERRADO.

GABARITO ERRADO.



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Comentários

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óleo: qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados líquidos),

·        incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos petrolíferos e produtos refinados; 

álcool não tem origem no petróleo, sim na fermentação de açúcares de origem vegetal

hidrocarboneto é C (carbono) !!! origem animal!!!

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