A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 9394/96, em seus a...

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Classes especiais com profissionais especializados para atender as necessidades específicas dos educandos público-alvo da educação especial.

Profissionais de apoio escolar para auxiliar os educandos com necessidades especiais nas atividades escolares, de higiene e locomoção.

Avaliações adaptadas que permitam com que o aluno com necessidades especiais tenha acesso igualitário ao currículo escolar.

Atividades adaptadas a serem aplicadas nas salas de aula regulares e no atendimento educacional especializado.