Leia as afirmativas a seguir: I. A garantia de prioridade p...

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Q1406550 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Leia as afirmativas a seguir:


I. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.

II. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.


Marque a alternativa CORRETA:

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