A resilição contratual corresponde às modalidades de ruptura...

nao entendi, alguém explica?

Se o Marcos pediu desligamento e não deu aviso, não há que se falar em direito a este. Se ele não deu aviso à empresa, terá que pagar o aviso prévio indenizado para esta.

As demais verbas ele tem direito.

Marcelo, o aviso previo e devido quando uma das partes precisa de tempo pra arrumar outro emprego, no caso do trabalhador, ou para arrumar outro funcionario, no caso do empregador.

Para responder a essa questão, precisamos entender que a questão queria dizer que ele pediu demissão informando que não iria cumprir o aviso prévio para podermos analisar quais direitos ele tem no acerto rescisório.

1. Proporcionalidade do Aviso Prévio (Alternativa A)

• Explicação: Quando um empregado pede demissão, ele não tem direito ao aviso prévio proporcional, que é um benefício destinado aos casos de demissão sem justa causa por parte do empregador. O aviso prévio é uma forma de proteger o trabalhador contra a perda repentina de emprego e não se aplica ao pedido de demissão voluntário.

1. Gratificação Natalina Proporcional (Alternativa B)

• Explicação: A gratificação natalina (13º salário) é proporcional ao tempo trabalhado no ano corrente. Independentemente de ter sido o empregado que pediu demissão, Marco Aurélio tem direito ao recebimento proporcional ao período trabalhado no ano em que se deu a rescisão do contrato.

1. Férias Proporcionais, Acrescidas do Terço Constitucional (Alternativa C)

• Explicação: O empregado que pede demissão tem direito às férias proporcionais ao tempo trabalhado, acrescidas do terço constitucional, que é um adicional previsto pela Constituição Federal. Portanto, Marco Aurélio tem direito a essa parcela rescisória.

1. Horas Extras Efetivamente Prestadas, Com o Adicional Respectivo (Alternativa D)

• Explicação: O empregado tem direito ao pagamento das horas extras efetivamente trabalhadas e registradas, com o adicional correspondente, independentemente de ter pedido demissão. Isso se refere às horas extras trabalhadas ao longo do período de emprego.

A parcela que Marco Aurélio NÃO fará jus ao seu recebimento no acerto rescisório é a "Proporcionalidade do Aviso Prévio".

• Aviso Prévio Proporcional: Como Marco Aurélio pediu demissão, ele não tem direito ao aviso prévio proporcional. O aviso prévio é um direito concedido ao trabalhador em casos de demissão sem justa causa, para dar tempo ao trabalhador de se adaptar à nova situação. No caso de pedido de demissão, a obrigação de cumprir aviso prévio é do empregado, que pode optar por cumprir o aviso ou pagar o valor correspondente, mas não é uma verba que será paga ao empregado no acerto rescisório.

Resposta correta: A. Proporcionalidade do aviso prévio.