Julgue os itens de 81 a 91, considerando a legislação pertin...

A alternativa correta é: E - errado

O tema central desta questão é a responsabilidade e os procedimentos relacionados à saúde e segurança no trabalho, especificamente no contexto da perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados, um problema comum em ambientes de trabalho ruidosos.

Para entender por que a alternativa está errada, devemos considerar a legislação pertinente à saúde do trabalhador. De acordo com as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deve ser emitida em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais confirmadas.

Portanto, nos casos de audiogramas que sugerem o desencadeamento ou agravamento da perda auditiva, não é necessário emitir a CAT imediatamente.

O médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem a responsabilidade de analisar os audiogramas e determinar se há evidências suficientes para classificar a condição como uma doença ocupacional confirmada. Se for o caso, a CAT deve ser emitida. Caso contrário, outras medidas de acompanhamento devem ser tomadas.

Assim, a exigência de emitir a CAT apenas com base nos audiogramas sugestivos, conforme mencionado no enunciado, está errada, já que a comunicação formal de acidente ou doença ocupacional deve ser baseada em diagnósticos confirmados.

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Questão FALSA.

O médico coordenador ou encarregado apenas solicita a emissão da CAT.

A organização que EMITEEEEE CAT!

Já fiz duas questões do CESPE hoje sobre esse tema e em cada uma ''Questão - 2010: Médico coordenador é que emite a CAT" "Questão 2013: É errado afirmar que é o médico que deve emitir CAT''.