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Q1248740 Pedagogia
De acordo, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança envolvendo seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Em conformidade com a Lei, esse direito é constituído à criança de:
Alternativas

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Alternativa correta: A - Zero até 5 (cinco) anos de idade.

A alternativa A está correta porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, estabelece, em seu Artigo 29, que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 (cinco) anos de idade. Assim, essa etapa da educação é destinada às crianças desde o nascimento até o ingresso no Ensino Fundamental, que, conforme o Artigo 31 da mesma lei, se dá a partir dos 6 (seis) anos de idade.

O conhecimento necessário para resolver a questão envolve a compreensão das disposições da LDB, a qual define a organização e a estrutura dos diferentes níveis do sistema educacional brasileiro. Aqui, o foco é na primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil, que compreende a faixa etária de zero até 5 anos de idade, momento anterior ao ingresso obrigatório no Ensino Fundamental.

Especificamente, a Educação Infantil tem um papel crucial no alicerce do desenvolvimento das crianças, tanto no aspecto cognitivo e social quanto no aspecto físico e emocional, e isso fica evidente no texto da lei. Ao compreender esses aspectos, fica claro o papel complementar dessa etapa em relação às ações da família e da comunidade, e por que a alternativa A, que apresenta o intervalo etário de zero até 5 anos, está correta.

É importante ressaltar que a legislação educacional é um pilar fundamental para a atuação dos profissionais da educação e para a garantia dos direitos educacionais das crianças, sendo assim, um tema recorrente em concursos públicos na área da Pedagogia.

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Gabarito: A

Zero até 5 (cinco) anos de idade.

LEI 9394/96

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.  

começa na educação infantil (pré escola- 4 a 5 anos)

LETRA A ATÉ 5 ANOS DE IDADE.

Se com 6 anos entra no ensino fundamental, a educação infantil vai até os 5 anos.

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