O maior problema relativo ao controle da informação jurídi...

Olá, aluno! Vamos analisar e comentar a questão sobre o controle da informação jurídica normativa.

A alternativa correta é: B - incorreta, pois o controle da informação jurídica normativa inclui coletâneas de legislação referentes a um determinado assunto.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e discutir as demais opções.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque a indexação de acórdãos, embora importante, não é a principal forma de controle bibliográfico de normas jurídicas. A indexação de acórdãos se refere mais a decisões judiciais do que a normas jurídicas, que abrangem leis, decretos, regulamentos, etc.

Alternativa B: Esta é a alternativa correta. A legislação normativa é, de fato, controlada por meio de coletâneas específicas que agrupam normas jurídicas relacionadas a determinados assuntos. Esse agrupamento facilita a organização, a recuperação e o acesso à informação normativa.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta. Embora as coletâneas de jurisprudência sejam importantes para o controle de decisões judiciais, elas não são focadas na informação jurídica normativa. A informação normativa é controlada principalmente por coletâneas de leis e regulamentos agrupados por temas.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta. A publicação em diários oficiais é uma etapa essencial para a disseminação da legislação, mas isso não se confunde com o controle da informação normativa, que envolve a organização sistemática em coletâneas e bases de dados.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta. As bases de dados dos tribunais são importantes para acessar decisões judiciais e jurisprudência, mas a questão se refere ao controle de normas jurídicas, que é mais abrangente e inclui leis, decretos e regulamentos, normalmente organizados em coletâneas temáticas.

Espero que esta explicação tenha sido clara e que você tenha compreendido as razões pelas quais a alternativa B é a correta. Estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional que você possa ter sobre o tema. Bons estudos!

Letra B.

O texto da questão refere-se a informação jurídica interpretativa que se relaciona a jurisprudência (ácordãos, pareceres, recursos e decisões).