Qual órgão é responsável por estabelecer os temas e cronogr...

Questões de assuntos semelhantes

• Está(ão) entre as atribuições dos órgãos municipais de trânsito:
• Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do trecho da legislação. "O ___________ estabelecerá as normas e regulamentos a serem...
• O Contran - Conselho Nacional de Trânsito é o órgão máximo normativo e consultivo, e ainda Coordenador, do Sistema Nacional de Trânsito, sendo...
• Quais são os órgãos normativos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) com Funções de coordenadoria, consultiva e normativa?
• Sobre as competências dos órgãos e entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,...