Estacionar junto ou sobre hidrantes de incêndio, registro de...

Vamos analisar a questão proposta sobre infrações de trânsito, focando na correta interpretação do tema e nas razões pelas quais a alternativa correta é a mais adequada.

Tema da Questão: A questão aborda infrações relacionadas ao estacionamento indevido em locais específicos, como junto ou sobre hidrantes de incêndio, registros de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrâneas. Estes locais são identificados conforme especificação do CONTRAN.

Legislação Aplicável: A infração mencionada está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente no artigo 181, inciso VIII. Segundo este artigo, estacionar o veículo nessas condições configura uma infração de natureza média, sujeita à penalidade de multa e à medida administrativa de remoção do veículo.

Explicação do Tema: Para resolver essa questão, é necessário compreender que o CTB classifica as infrações em diferentes níveis de gravidade: leve, média, grave e gravíssima. Cada nível implica penalidades específicas. No caso de estacionamento em locais inadequados, como o descrito, a classificação é de infração média.

Exemplo Prático: Imagine que um motorista estaciona seu carro sobre uma tampa de poço de visita de uma galeria subterrânea, devidamente sinalizada. Neste caso, a fiscalização pode aplicar uma multa por infração média e determinar a remoção do veículo.

Alternativa Correta: A alternativa E é a correta. Ela menciona que a infração é de natureza média e prevê a remoção do veículo. Esta descrição está de acordo com o que estabelece o artigo 181, inciso VIII, do CTB.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Grave e orientação para remoção do veículo: Esta alternativa está incorreta porque a infração não é classificada como grave, mas sim como média. Além disso, a medida é a remoção do veículo, não apenas uma orientação.
• B - Leve e apreensão do veículo: Também incorreta, pois a infração é de natureza média, não leve. A medida prevista é a remoção, não a apreensão.
• C - Levíssima e recolhimento do DUT: Não existe a classificação "levíssima" no CTB, e o recolhimento do DUT não se aplica a este tipo de infração.
• D - Gravíssima e apreensão da CNH: A natureza da infração não é gravíssima e a penalidade não envolve a apreensão da CNH.

Dica para Evitar Pegadinhas: Ao analisar questões de trânsito, sempre verifique a classificação correta da infração e as penalidades associadas, de acordo com o CTB. Evite confundir os níveis de gravidade e as medidas administrativas.

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Assertiva E

média e remoção do veículo.

 Art. 181. Estacionar o veículo:

VI - junto ou sobre hidrantes de incêndio, registro de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrâneas, desde que devidamente identificados, conforme especificação do CONTRAN:

       Infração - média;

       Penalidade - multa;

GABARITO: Alternativa "E"

Sobre estacionamento, há apenas duas infrações gravíssimas:

a) na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias dotadas de acostamento;

b) vagas reservadas aos deficientes ou idosos.