No Brasil, os principais impostos são variados e abrangem di...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2563071 Direito Tributário
No Brasil, os principais impostos são variados e abrangem diferentes áreas da economia. Sobre a definição dos impostos abaixo listados, assinale a afirmação INCORRETA: 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito D

Gabarito: D.

Segundo o CHATGPT:

A frase apresentada contém uma imprecisão. O **Programa de Integração Social (PIS)** não tem como fato gerador a prestação de serviços nem incide sobre as operações de crédito, câmbio, seguro ou afins.

O PIS é uma contribuição social destinada a financiar o seguro-desemprego e outros benefícios para trabalhadores, sendo cobrado sobre a receita bruta das empresas.

A confusão parece ter ocorrido com a **Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)** e a **Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP)**, que incidem sobre a receita bruta das empresas.

As operações de crédito, câmbio e seguro, entre outras, são bases de incidência do **Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)**, e não do PIS.

Portanto, uma formulação correta seria:

- “O Programa de Integração Social (PIS) tem como fato gerador a receita bruta das empresas.”

fiquei na duvida se o PIS é um tributo? porque cai naquela linha do FGTS de ser uma reserva pro trabalhador

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo