No que diz respeito às infrações e penalidades tributárias d...

Questões de assuntos semelhantes

• Em consonância com o Código Tributário do Município de Varre-Sai/RJ, leia o excerto a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a...
• No que diz respeito às infrações e penalidades tributárias do Município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que a multa de importância igual a 5%...
• A Lei Complementar Nº 018/2022, institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Varre-Sai /RJ, apresenta entre suas...
• O Decreto é um dos atos administrativos de competência do Prefeito e do Presidente da Câmara e é uma ferramenta valiosa para a gestão municipal....
• Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai, pode-se afirmar que é um dos requisitos para a criação de distritos na cidade: