Observe atentamente as afirmativas a seguir. I. “___________...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais (Todas as Regiões) |
Q3038072
Direito Administrativo
Observe atentamente as afirmativas a seguir.
I. “____________________ é o conjunto de atribuições de direção, chefia e assessoramento, de caráter transitório, criada por lei específica, da qual decorre vantagem pecuniária, gratificada, conforme prevê a Constituição Federal.”
II. “Serão exercidas(os) exclusivamente por servidores ocupantes de cargos de _____________________.”
III. “A nomeação será feita pelo_____________, no âmbito do Poder Executivo, e pelo___________________, no âmbito do Poder Legislativo.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
I. “____________________ é o conjunto de atribuições de direção, chefia e assessoramento, de caráter transitório, criada por lei específica, da qual decorre vantagem pecuniária, gratificada, conforme prevê a Constituição Federal.”
II. “Serão exercidas(os) exclusivamente por servidores ocupantes de cargos de _____________________.”
III. “A nomeação será feita pelo_____________, no âmbito do Poder Executivo, e pelo___________________, no âmbito do Poder Legislativo.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
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O art. , inciso da de 1988 dispõe que: "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento".
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/funcao-de-confianca-x-cargo-em-comissao/170918728
I - Função de Confiança;
II - Provimento Efetivo;
III - Prefeito Municipal/Presidente da Câmara de Vereadores.
Gabarito: B
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