Estaremos diante de um tributo direto quando o contribuinte...

Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Tributos.

Abaixo, iremos justificar cada uma das assertivas:

A) Imposto sobre a Circulação de Mercadorias.  

Falso, vide letra D.

B) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.  

Falso, vide letra D.

C) Imposto sobre Produtos Industrializados.  

 Falso, vide letra D.

D) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 

Correto. Para justificarmos a assertiva, nos utilizaremos dos ensinamentos de Eduardo Sabbag (em Manual de Direito Tributário, Saraiva, 2020):

“O imposto direto é aquele que não repercute, uma vez que a carga econômica é suportada pelo contribuinte, ou seja, por aquele que deu ensejo ao fato imponível (exemplos: IR, IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD etc.).

Por outro lado, o imposto indireto é aquele cujo ônus tributário repercute em terceira pessoa, não sendo assumido pelo realizador do fato gerador. Vale dizer que, no âmbito do imposto indireto, transfere-se o ônus para o contribuinte de fato, não se onerando o contribuinte de direito (exemplos: ICMS e IPI).”

E) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Falso, vide letra D.

Gabarito do professor: Letra D.

O imposto de renda é tipo tributário de competência da União . Os estados e municípios tem a previsao dos rexursos referentes ao irpf devido por seus servidores em sentivo amplo.

O irpf é imposto direto pois o contribuinte de fato coincide com o contribuinte de direito ainda que o imposto seja retido na fonte compulsoriamente.

Entre os principais tipos de imposto direto, temos:

• IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
• IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)

Entre os principais tipos de imposto indireto, temos:

• Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Telecomunicações (ICMS)
• Imposto sobre Serviços (ISS)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• Imposto de Importação (II)
• Contribuições ao Programa de Integração Social (PIS)
• Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

A questão deveria sinalizar ao final Imposto Direto ou Indireto, péssima redação!

Gabarito D

CTN

  Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:

       I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;

       II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.

        § 1 A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. 

        § 2 Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto referido neste artigo. 

Art. 45. Contribuinte do imposto é o titular da disponibilidade a que se refere o artigo 43, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis.