Assinale a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Q317487

Ano: 2013 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2013 - TJ-SC - Juiz |

Q317487 Direito Processual Civil - CPC 1973

Há litisconsórcio necessário nas causas que versem sobre direitos reais imobiliários quando os cônjuges forem autores ou réus.

Denomina-se legitimidade ad processum a condição da ação relacionada à pertinência subjetiva da ação.

O curador especial pode realizar transações, em mutirões de conciliação ou nas audiências preliminares ou de instrução e julgamento;

A capacidade de ser parte é concedida a pessoas jurídicas, pessoas físicas e pessoas formais.

Apenas quando expressamente prevista na lei ou em contrato a substituição processual, também conhecida como substituição de parte, é admitida.

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