Ava não seria punida em relação ao depoimento falso ocorrid...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115623
Direito Penal
Texto associado
Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica
para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em
ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia
em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para
absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz
não tinha conhecimento do suborno.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a
seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.
Ava não seria punida em relação ao depoimento falso
ocorrido na ação civil se, antes da sentença penal, houvesse
declarado a verdade dos fatos.