Lucas foi o autor de homicídio e Carlos figurou como partíci...

Para compreender a questão proposta, precisamos abordar o tema do concurso de pessoas no Direito Penal. Esse tema trata da participação de várias pessoas em um mesmo crime, podendo ser como autores ou partícipes.

Interpretação do Enunciado: A questão descreve uma situação em que Lucas é acusado de homicídio qualificado, mas questiona-se se Carlos, seu irmão, também figura como partícipe do crime. O foco está em determinar a responsabilidade penal de Carlos na ação criminosa.

Legislação Aplicável: O Código Penal Brasileiro, em seu art. 29, estabelece que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".

A questão também aborda o art. 121, § 2.º, inciso II, que trata do homicídio qualificado por motivo fútil. Contudo, para que Carlos seja considerado partícipe, ele deveria ter contribuído de alguma forma para a ocorrência do crime.

Explicação do Tema Central: No Direito Penal, um partícipe é alguém que, sem realizar o núcleo do tipo penal, concorre para o crime. No caso de homicídio, um partícipe poderia, por exemplo, incentivar o autor a cometer o crime ou dar apoio logístico.

Exemplo Prático: Imagine que uma pessoa, sabendo que seu amigo planeja cometer um crime, empresta a ele a arma utilizada no delito. Nesse caso, o empréstimo da arma caracteriza participação, tornando a pessoa partícipe.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é Errado. Carlos não figura como partícipe, pois não há indícios de que ele tenha colaborado, instigado ou auxiliado Lucas no crime. A briga anterior e o fato de estar presente no local não configuram participação ativa no delito.

Explicação das Alternativas Incorretas: Não há alternativas adicionais para analisar, visto que a questão segue o formato de Certo ou Errado. A única análise necessária é quanto à participação de Carlos, que não se configura pela simples presença ou pelo envolvimento em uma discussão prévia.

Possíveis Pegadinhas: A questão pode confundir ao mencionar a discussão e a presença de Carlos no local. É importante entender que, para a caracterização de partícipe, é necessário um vínculo de contribuição direta ou indireta para o crime.

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Questão maldosa. Primeiro por que ela nos dá a entender que está cobrando conhecimento acerca do tema autoria e concurso de pessoas. Depois por que é cediço para os concurseiros experientes que não é prudente sair extraindo informações não contidas no texto da questão. Pra mim é manifesto a presença da legítima defesa, mas como a questão não disse nada, também não me permiti deduzir isso, e aí eu marquei como CORRETO. Dancei! Maldito CESPE. Rsrsrsrs