O direito de preempção conferido ao Poder Público municipal,...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Porto Ferreira - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |

Q1177619 Direito Urbanístico

O direito de preempção conferido ao Poder Público municipal, como política pública urbanista, é

cláusula acessória do contrato de compra e venda ou doação de bem imóvel urbano.

a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

o direito de preferência que poderá ser cedido ou transferido a título oneroso ou gratuito.

o exercido na forma de desapropriação para fins de ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

o direito de preferência convencionado pelas partes, a favor da Administração Pública Municipal, quando o imóvel é de interesse histórico ou cultural.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Chega de desculpas! ❌

Chega de desculpas! ❌

O direito de preempção conferido ao Poder Público municipal,...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas