Em relação aos diversos direitos e garantias individuais e ...

Questões de assuntos semelhantes

• A associação Y é dedicada a fins ilícitos e possui estrutura paramilitar. Ao tomar conhecimento de sua existência, autoridade competente do...
• A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e...
• Acerca do tema “Direitos e Garantias Fundamentais", assinale a alternativa correta.
• A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir.Sendo os...
• O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do...