O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de ...

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Q1775499
Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional , Poder Executivo ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Imbé - RS - Técnico de Informática |
Q1775499 Direito Constitucional
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
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