[Questão inédita] No contexto do Estado democrático de direi...

Tema central da questão:

Esta questão aborda a institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado no contexto de um Estado democrático de direito. O ponto principal é entender como essa institucionalização contribui para a proteção e promoção contínua dos direitos fundamentais dos cidadãos, independentemente das mudanças de governo. Para responder a esta questão, é necessário compreender como as políticas de Estado asseguram a continuidade e a prioridade dos Direitos Humanos, sem depender exclusivamente da vontade política momentânea dos governantes.

Alternativa correta: A

Justificativa: A alternativa A está correta porque destaca que a institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado garante que esses direitos sejam uma prioridade contínua, independentemente das mudanças de governo. Isso é crucial para a efetivação dos direitos fundamentais, assegurando que as políticas sejam permanentes e não fiquem sujeitas a alterações ou suspensões de acordo com interesses políticos temporários. Este conceito é central para o funcionamento de um Estado democrático de direito, onde a proteção dos direitos dos cidadãos é contínua e sistemática.

Análise das alternativas incorretas:

B: A alternativa B está incorreta porque sugere que a institucionalização estatal é desnecessária e que tais questões podem ser tratadas apenas por ONGs e a sociedade civil. No entanto, embora a participação dessas entidades seja importante, a institucionalização no âmbito estatal garante a obrigatoriedade e a permanência das políticas de Direitos Humanos.

C: A alternativa C é inadequada porque minimiza o impacto da institucionalização ao afirmar que serve apenas para cumprir obrigações internacionais. Na verdade, a institucionalização também tem um impacto significativo na proteção dos direitos dos cidadãos dentro do próprio país.

D: A alternativa D sugere que a institucionalização centraliza o poder, prejudicando a participação da sociedade civil, o que é incorreto. A institucionalização deve ser vista como uma forma de garantir que direitos fundamentais sejam protegidos, ao mesmo tempo que promove a participação das organizações civis na definição e implementação de políticas.

E: A alternativa E considera a institucionalização uma ameaça à democracia por concentrar poder, mas essa visão está equivocada. Na verdade, a institucionalização assegura a promoção contínua dos Direitos Humanos, sendo uma prática que fortalece a democracia ao garantir direitos fundamentais.

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A institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado contribui para a efetivação dos direitos fundamentais ao garantir que essas políticas sejam uma prioridade contínua, independentemente das mudanças de governo

O governo é passageiro, entretanto políticas públicas institucionalizadas devem estar sempre na agenda dos governos.

Vamos parar de formular questões para principiantes,esses simulados tem muito ,apenas,exclusivo,vamos elaborar questões mais informativas.

Não precisa nem terminar de ler as opções pra saber qual a certa... "apenas" "desnecessária".... bora melhorar ai!

se a prova fosse assim, ninguém iria passar, pois todo mundo iria passar... :P

Gabarito A