[Questão inédita] O Direito Ambiental brasileiro é informado...

Desenvolvimento Sustentável

Gabarito"D".

A questão aborda um dos princípios gerais do Direito Ambiental brasileiro, que preconiza o uso racional e responsável dos recursos naturais para evitar seu esgotamento e garantir sua preservação para as presentes e futuras gerações.

Por que a Alternativa "D" é a Correta

A alternativa "D" afirma que o princípio mencionado corresponde ao Desenvolvimento Sustentável.

O Desenvolvimento Sustentável é um princípio que busca conciliar o desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental, garantindo que os recursos naturais sejam utilizados de forma a não comprometer sua disponibilidade para as gerações futuras.

Explicação das Demais Alternativas

Alternativa "A": Poluidor-pagador: princípio que responsabiliza o poluidor pelos custos de mitigação e reparação dos danos ambientais causados.

Alternativa "B": Usuário-pagador: princípio que estabelece que os usuários de recursos naturais devem pagar pelas despesas de sua utilização e manutenção.

Alternativa "C": Precaução: princípio que orienta a adoção de medidas preventivas para evitar danos ambientais mesmo quando não houver certeza científica sobre seus riscos.

Alternativa "E": Prevenção: princípio que visa evitar ou minimizar os impactos ambientais negativos por meio de medidas antecipadas.

Resumo das Explicações das Alternativas.

• Alternativa "A": Poluidor-pagador: responsabiliza o poluidor por danos ambientais.
• Alternativa "B": Usuário-pagador: usuários pagam pela utilização de recursos naturais.
• Alternativa "C": Precaução: medidas preventivas diante de riscos incertos.
• Alternativa "D": Desenvolvimento Sustentável: concilia desenvolvimento com proteção ambiental.
• Alternativa "E": Prevenção: evita ou minimiza impactos ambientais negativos antecipadamente.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.

Princípio da prevenção -Certeza científica sobre o dano ambiental, obra será realizada e serão tomadas medidas que evitem ou reduzam os danos previstos.

Princípio da precaução - Incerteza científica sobre o dano ambiental, a obra não será realizada (in dúbio pro meio ambiente ou in dúbio contra projectum).

Alternativa D

desenvolvimento sustentável na CF? em 1988 os caras falavam nesses termos?

Nada contra e a prova vai ser assim mas é forçar muito a barra.