[Questão inédita] O Direito Ambiental brasileiro é informado...

O tema central da questão é o princípio do Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental brasileiro. Este princípio é fundamental para a compreensão de como são administrados os recursos naturais de forma a garantir sua disponibilidade para as gerações presentes e futuras. A questão requer conhecimento sobre os princípios orientadores do Direito Ambiental e sua aplicação prática.

Alternativa correta: D - Desenvolvimento Sustentável

O princípio do Desenvolvimento Sustentável destaca-se por promover o uso racional dos recursos naturais, evitando seu esgotamento e assegurando que as necessidades das gerações atuais sejam atendidas sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Este princípio é central na legislação ambiental brasileira e está consagrado na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 225, que trata da proteção dos bens ambientais para as futuras gerações.

Alternativas incorretas:

• A - Poluidor-pagador: Este princípio foca na responsabilidade do poluidor de arcar com os custos da poluição que ele gera, garantindo que os responsáveis por danos ambientais sejam responsabilizados financeiramente.
• B - Usuário-pagador: Similar ao princípio do poluidor-pagador, este princípio implica que aqueles que se beneficiam dos recursos naturais devem pagar pelo uso, contribuindo para a conservação e manutenção ambiental.
• C - Precaução: Este princípio é aplicado principalmente quando há incertezas científicas sobre os impactos ambientais de uma ação. Ele determina que medidas devem ser tomadas para evitar ou minimizar danos potenciais.
• E - Prevenção: O princípio da prevenção é voltado para evitar danos ambientais antes que eles ocorram, implementando medidas e políticas preventivas.

Cada um desses princípios tem seu papel e importância na proteção do meio ambiente, mas a questão destaca especificamente a responsabilidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, o que é característico do Desenvolvimento Sustentável.

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Desenvolvimento Sustentável

Gabarito"D".

A questão aborda um dos princípios gerais do Direito Ambiental brasileiro, que preconiza o uso racional e responsável dos recursos naturais para evitar seu esgotamento e garantir sua preservação para as presentes e futuras gerações.

Por que a Alternativa "D" é a Correta

A alternativa "D" afirma que o princípio mencionado corresponde ao Desenvolvimento Sustentável.

O Desenvolvimento Sustentável é um princípio que busca conciliar o desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental, garantindo que os recursos naturais sejam utilizados de forma a não comprometer sua disponibilidade para as gerações futuras.

Explicação das Demais Alternativas

Alternativa "A": Poluidor-pagador: princípio que responsabiliza o poluidor pelos custos de mitigação e reparação dos danos ambientais causados.

Alternativa "B": Usuário-pagador: princípio que estabelece que os usuários de recursos naturais devem pagar pelas despesas de sua utilização e manutenção.

Alternativa "C": Precaução: princípio que orienta a adoção de medidas preventivas para evitar danos ambientais mesmo quando não houver certeza científica sobre seus riscos.

Alternativa "E": Prevenção: princípio que visa evitar ou minimizar os impactos ambientais negativos por meio de medidas antecipadas.

Resumo das Explicações das Alternativas.

• Alternativa "A": Poluidor-pagador: responsabiliza o poluidor por danos ambientais.
• Alternativa "B": Usuário-pagador: usuários pagam pela utilização de recursos naturais.
• Alternativa "C": Precaução: medidas preventivas diante de riscos incertos.
• Alternativa "D": Desenvolvimento Sustentável: concilia desenvolvimento com proteção ambiental.
• Alternativa "E": Prevenção: evita ou minimiza impactos ambientais negativos antecipadamente.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.

Princípio da prevenção -Certeza científica sobre o dano ambiental, obra será realizada e serão tomadas medidas que evitem ou reduzam os danos previstos.

Princípio da precaução - Incerteza científica sobre o dano ambiental, a obra não será realizada (in dúbio pro meio ambiente ou in dúbio contra projectum).

Alternativa D

desenvolvimento sustentável na CF? em 1988 os caras falavam nesses termos?

Nada contra e a prova vai ser assim mas é forçar muito a barra.