[Questão inédita] O sistema presidencialista de governo surg...

O tema central da questão é o sistema presidencialista de governo, que é adotado no Brasil e tem características específicas que o diferenciam do sistema parlamentarista. A Constituição Federal de 1988 estabelece as bases do presidencialismo no país.

No presidencialismo, a chefia de Estado e a chefia de Governo são exercidas pela mesma pessoa, o Presidente da República. Isso significa que o poder executivo é centralizado em uma única figura, ao contrário do parlamentarismo, onde essas funções podem ser divididas entre o chefe de Estado (por exemplo, um monarca ou presidente) e o chefe de Governo (primeiro-ministro).

Vamos analisar cada uma das alternativas:

Alternativa A: A afirmação de que no presidencialismo a chefia é dual está incorreta. Essa característica é típica do sistema parlamentarista, onde há duas figuras distintas para as chefias de Estado e de Governo.

Alternativa B: No presidencialismo, o Presidente não pode ser destituído por voto de desconfiança do parlamento, como ocorre no sistema parlamentarista. No Brasil, a destituição do Presidente ocorre por meio de um processo de impeachment, previsto na Constituição Federal.

Alternativa C: Também está incorreta, pois no presidencialismo, o mandato do Presidente tem tempo determinado. No Brasil, esse mandato é de quatro anos, conforme disposto na Constituição.

Alternativa D: Correta. No presidencialismo, a chefia é monocrática, com o Presidente exercendo as funções de chefe de Estado e chefe de Governo. O poder concentrado nas mãos do Presidente é uma característica essencial desse sistema.

Alternativa E: Incorreta, pois o Brasil já adotou o sistema parlamentarista em dois períodos: entre 1961 e 1963, e durante o Império, de 1847 a 1889.

Um exemplo prático é o sistema de governo atual nos Estados Unidos, onde o Presidente exerce tanto a chefia de Estado quanto a de Governo, sendo a principal figura do poder executivo.

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 O sistema presidencialista de governo surge nos Estados Unidos com a elaboração da Constituição de 1787, buscando superar o sistema parlamentarista oriundo da Inglaterra colonizadora. Acerca de suas características essenciais adotadas pela Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que: No presidencialismo a chefia é monocrática, pois o poder é concentrado nas mãos do Presidente, cumulando as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.

O sistema de governo do Brasil é o presidencialismo: caracteriza-se, primordialmente, pelo fato da chefia de governo e de Estado estarem centradas em uma única autoridade – o Presidente da República.

A CF consagrou um Executivo monocrático, cumprindo ao presidente da República, auxiliado pelos ministros do Estado, exercer as funções de chefe de Estado e das de chefe de Governo, sem qualquer ingerência do Congresso Nacional, para ser investido no cargo e nele permanecer.

O presidente da República deverá chefiar a administração interna dos órgãos que lhes são vinculados, bem como as Forças Armadas.

Gabarito"D".

A questão aborda o sistema presidencialista de governo, suas características essenciais e sua adoção pela Constituição Federal de 1988.

Por que a Alternativa "D" é a Correta

A alternativa "D" afirma que no presidencialismo a chefia é monocrática, pois o poder é concentrado nas mãos do Presidente, cumulando as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.

O sistema presidencialista caracteriza-se pela concentração de poderes nas mãos do Presidente, que exerce simultaneamente as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.

Explicação das Demais Alternativas.

Alternativa "A": Errada porque no presidencialismo a chefia é monocrática, e não dual.

Alternativa "B": Errada porque no presidencialismo o Presidente não pode ser destituído do cargo pelo parlamento por meio de moção ou voto de desconfiança.

Alternativa "C": Errada porque no presidencialismo o mandato do Presidente tem tempo determinado, e não é vitalício.

Alternativa "E": Errada porque no Brasil houve a adoção do sistema parlamentarista durante o período de 1961 a 1963.

Resumo das Explicações das Alternativas.

Alternativa "A": Chefia dual é característica do parlamentarismo.

Alternativa "B": Destituição do Presidente ocorre no parlamentarismo.

Alternativa "C": Mandato vitalício é característico de monarquias.

Alternativa "D": Chefia monocrática é característica do presidencialismo.

Alternativa "E": O Brasil já adotou o parlamentarismo.

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