De acordo com o artigo 12 da Lei n. 9.394/1996, os estabele...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1180852 Pedagogia

De acordo com o artigo 12 da Lei n. 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:


I – elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II – assegurar o descumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

III – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

Alternativas