Assinale a alternativa correta. A Constituição de 1988 decl...
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GABARITO: A
a) o acesso à informação, com resguardo do sigilo da fonte;
Art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
b) o direito de ir e vir a todo tempo;
Art. 5º, XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
c) a liberdade de associação para todos os fins;
Art. 5º, XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
d) o direito de herança desde que não existam outros a compartilhá-la;
Art. 5º, XXX - é garantido o direito de herança;
e) a propriedade desde que compartilhada.
Art. 5º, XXII - é garantido o direito de propriedade;
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