A dimensão familiar clássicas de procriação, sexualidade e ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - do poder público.
A questão aborda a transformação dos arranjos familiares na contemporaneidade e a necessidade de proteção especial a essas novas configurações. Tradicionalmente, a família era vista principalmente como um núcleo de procriação, sexualidade e convívio afetivo, mas atualmente esses aspectos podem se manifestar de formas diversas, com arranjos que incluem famílias monoparentais, recompostas, homoafetivas, entre outras. Esse novo panorama familiar exige uma atenção diferenciada e uma proteção adequada ao contexto atual.
A proteção especial mencionada na questão é uma responsabilidade do poder público, que engloba todas as esferas governamentais, desde o âmbito municipal até o federal. A proteção ao núcleo familiar é um dever do Estado, prevista em diversos dispositivos legais, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses instrumentos normativos e políticas públicas são desenhados para assegurar que as famílias, independentemente de sua constituição, tenham seus direitos garantidos e sejam apoiadas em suas funções de cuidado e socialização.
A escolha da alternativa C como correta se deve ao fato de que "poder público" é um termo amplo que abrange todos os órgãos e instâncias de governo responsáveis por cumprir e fazer cumprir as leis e políticas que garantem a proteção social às famílias. Este termo é mais abrangente do que alternativas como "estado" ou "autoridades governamentais", que podem ser interpretadas de maneira mais restrita ou específica. A proteção social à família não é uma atribuição exclusiva do Judiciário (alternativa E), nem se limita à comunidade (alternativa B), embora esta também desempenhe um papel importante neste contexto.
Entender a correta aplicação e o papel do poder público na proteção social é vital para profissionais do Serviço Social, pois eles atuam na interface entre a sociedade e as políticas públicas, promovendo e garantindo o acesso a direitos e serviços essenciais para crianças, adolescentes e famílias.
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