Com a instituição da nova lei de licitações de nº 14.133 de...
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Ano: 2023
Banca:
CETREDE
Órgão:
Câmara de Ipu - CE
Prova:
CETREDE - 2023 - Câmara de Ipu - CE - Agente Administrativo |
Q2171495
Direito Administrativo
Com a instituição da nova lei de licitações de nº 14.133
de 2021, houve diversas alterações, buscando aprimorar as
normas já existentes que tratavam da temática. Nesse
sentido, é CORRETO afirmar que o número de modalidades
de licitações, expresso pela nova lei de licitações é de
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Gabarito comentado
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Trata-se de questão que se limitou a demandar que o candidato soubesse identificar o número de modalidades licitatórias contempladas na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Em assim sendo, cumpre aplicar a disposição do art. 28 da Lei 14.133/2021, que ora transcrevo:
"Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo."
Portanto, fica claro que a lei previu a existência de 5 modalidades licitatórias, tendo passado a tratar do pregão e do diálogo competitivo, ao passo que não mais estabeleceu a tomada de preços e o convite, as quais eram versadas na Lei 8.666/93. Assim sendo, o número de modalidades permaneceu o mesmo, qual seja, 5.
Do exposto, apenas a letra B exibe a resposta correta da questão.
Gabarito do professor: B
Em assim sendo, cumpre aplicar a disposição do art. 28 da Lei 14.133/2021, que ora transcrevo:
"Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo."
Portanto, fica claro que a lei previu a existência de 5 modalidades licitatórias, tendo passado a tratar do pregão e do diálogo competitivo, ao passo que não mais estabeleceu a tomada de preços e o convite, as quais eram versadas na Lei 8.666/93. Assim sendo, o número de modalidades permaneceu o mesmo, qual seja, 5.
Do exposto, apenas a letra B exibe a resposta correta da questão.
Gabarito do professor: B
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Comentários
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- CONCORRÊNCIA
- CONCURSO
- LEILÃO
- PREGÃO
- DIÁLOGO COMPETITIVO
2 Copos com Leite, 1 Pão e 1 um Danone = Concorrencia; concurso; leilao; pregao e dialogo competitivo.
Olhando os mnemônicos, estou certo que fica mais fácil decorar o nome das modalidades propriamente ditas.
2 Copos com Leite, 1 Pão e 1 um Danone = Concorrencia; concurso; leilao; pregao e dialogo competitivo.
[GABARITO: LETRA B]
Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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